Taxação do Pix: o que você precisa saber e como isso pode impactar suas transações

Desde o lançamento do método de pagamento mais popular do Brasil, a taxação do Pix tem sido um assunto recorrente. No entanto, apesar de algumas regras e cenários específicos, a maioria das transações realizadas com essa tecnologia não envolve nenhum tipo de taxa.

Para quem ganha dinheiro como streamer, oferecer os métodos de pagamento mais populares é sempre importante. Além das opções mais tradicionais ou até mesmo das criptomoedas, são aquelas três letras que fazem sucesso na hora de pagar ou receber. Mas uma dúvida: existe taxação do Pix? 

Alternativa mais utilizada pelos brasileiros, com mais de 158 milhões de usuários só no primeiro trimestre de 2024, segundo dados do Banco Central (BACEN), se criou um mito desde o seu lançamento de que existiria uma cobrança para sua utilização. 

Por mais que existam algumas exceções, são poucos os cenários em que isso acontece. Pensando nisso, preparamos um conteúdo com tudo o que você precisa saber sobre a taxação. Continue a leitura para descobrir se esse método continua sendo uma boa alternativa para streamers que monetizam seus conteúdos!

O que é Pix?

Imagem da Unsplash de SumUp 

O Pix é um sistema de pagamento instantâneo, criado pelo BACEN, que permite a transferência de valores em até 10 segundos, 24 horas por dia, todos os dias do ano. A ideia era substituir a necessidade de TEDs, DOCs e boletos bancários, que cobram taxas elevadas e têm um prazo de compensação mais longo. 

Por conta desses diferenciais, o método se tornou muito popular entre streamers, que conseguem receber as doações dos seus seguidores rapidamente, sem se preocuparem com taxas elevadas ou processos complicados. Em poucos segundos, o valor já pode ser utilizado. 

Com a possibilidade de gerar QR Codes ou compartilhar uma chave Pix em tempo real durante a transmissão, o engajamento se transforma em apoio financeiro na mesma hora.

A taxação do Pix existe?

As transações para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais são gratuitas. Apesar de todas as especulações, não existe nenhum tipo de projeto focado em taxar as transferências por esse método. O que acontece, porém, é a cobrança de tarifas em situações específicas.

Segundo o BACEN, as regras para taxação do Pix são as seguintes: 

• Ao utilizar canais presenciais ou por telefone, mesmo com outros disponíveis;
• Ao receber dinheiro com fins comerciais, ultrapassar o total de 30 Pix recebidos em um período de 30 dias, ou receber utilizando QR Code estático ou dinâmico de um pagador pessoa jurídica.

Já quando falamos em pessoas jurídicas que não se encaixam nas três categorias acima, a cobrança pelas transações depende do banco. Os principais do país, como Itaú, Santander e Bradesco, por exemplo, já estão aplicando algumas taxas, que variam dependendo do volume e da quantidade das transações.

Quais são os valores da tarifa do Pix?

Embora para a maioria das pessoas físicas ele continue sendo gratuito, quando se trata de pessoas jurídicas, as taxas variam. Por exemplo, algumas instituições financeiras cobram até 1,45% do valor da transação, com uma tarifa mínima de cerca de R$ 1,50 e máxima chegando a R$ 145,00, dependendo do valor transferido. 

Para streamers que usam contas MEI ou contas empresariais para organizar melhor suas finanças, essas cobranças podem pesar, especialmente em momentos de alta movimentação financeira, como campanhas de arrecadação ou eventos especiais. 

Imagine que você está realizando uma live com milhares de espectadores e recebe várias doações de alto valor em um curto período. Cada uma dessas transações poderia ser alvo de cobrança, diminuindo diretamente o total que chega até você. 

Além dos encargos padrões, algumas instituições também estão implementando custo para uso recorrente, ou seja, quando o volume de transações é muito alto. Para streamers, isso pode gerar um custo considerável ao longo do mês.

Quando a taxa do Pix será cobrada?

Como mostramos ao longo do conteúdo, nem todas as transações via Pix são taxadas, e existem regras específicas que determinam quando uma cobrança pode ser aplicada. Para pessoas físicas, na maioria dos casos, ele permanece gratuito. 

No entanto, quando o uso é destinado a fins comerciais — por exemplo, quando você divulga uma chave para receber contribuições de fãs como uma forma de apoio ao trabalho — a situação muda. 

Em muitos bancos, se o usuário realizar transferências de uma conta pessoal para atividades de cunho comercial, pode se deparar com a cobrança no futuro próximo. Alguns bancos já adotaram essa prática para contas que apresentam padrões de uso que se assemelham a uma conta empresarial, mesmo que formalmente sejam pessoas físicas. 

Além disso, contas MEI também são frequentemente taxadas, especialmente em operações de valores elevados. Dessa forma, é importante entender o perfil de sua conta bancária e o volume de transações.

Veja mais: Doação de criptomoedas: o que é, como fazer e pedir

Quais as vantagens do Pix?

Apesar do debate sobre possíveis taxas, ele ainda oferece muitas vantagens para quem quer ganhar dinheiro com suas transmissões ao vivo. Para começar, bem diferente de boletos, TED ou DOC, ele permite que valores sejam recebidos em apenas alguns segundos. 

Essa agilidade é muito importante para quem faz lives e quer receber em tempo real, criando uma relação direta e sem intermediários com seu público. Outro ponto importante é a acessibilidade. 

Esse meio de pagamento está disponível para praticamente todos os usuários bancarizados, sem a necessidade de instalar um aplicativo separado ou passar por um processo complicado de verificação. 

A simplicidade e o acesso 24/7 são fatores que fazem dessa uma ferramenta atraente para quem precisa gerenciar a entrada e saída de recursos de maneira prática. Esse método também oferece flexibilidade para receber, utilizando os QR Codes ou mesmo a chave. 

Uma estratégia que tem funcionado é a criação de QR Codes dinâmicos, que aparecem na tela para os seguidores poderem contribuir, criando um sistema de apoio direto e eficiente.

Você pode receber ou fazer Pix na IOXtream?

Sim. Um dos grandes diferenciais da IOXtream é a possibilidade de receber em vários métodos de pagamento, como Pix ou criptomoedas. As duas opções oferecem a mesma vantagem: ficar com os valores integrais das doações, sem nenhum tipo de taxa de intermediação.

Imagine que você fez a integração com a Twitch e decidiu adotar uma estratégia de marketing para falar com uma audiência internacional. Enquanto a maioria do seu público é composta por brasileiros e pode fazer doações via Pix, os novos seguidores estrangeiros podem usar criptomoedas, como bitcoin.

O mesmo vale se quiser fazer doações para outros streamers. O envio de valores via Pix ou criptomoedas funciona da mesma forma. Assim, você também contribui para que todo o ecossistema continue crescendo.

Enquanto a taxação continua não acontecendo para a maioria das transações realizadas, esse é um dos métodos de pagamento mais eficientes do mercado.

Quer saber mais sobre como maximizar o uso do Pix e outras formas de pagamento na sua jornada como produtor de conteúdo? Conheça a solução com Pix da IOXtream para ajudar na sua monetização!